Política de Privacidade — RGPD
Informação sobre o tratamento de dados pessoais na Tech Store, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679.
Versão provisória — identificação e contactos da empresa, condições operacionais e informação sobre prestadores aguardam confirmação antes da versão final.
1. Responsável pelo tratamento
A identidade e os contactos do responsável pelo tratamento estão por confirmar. O contacto para exercer direitos de privacidade será indicado nesta página após validação.
2. Dados e finalidades
Dados de conta e contacto, moradas, artigos encomendados, referências de pagamento e histórico de encomendas são utilizados para gerir a conta, executar compras, entregar produtos e prestar apoio.
Podem ser tratados dados técnicos necessários à autenticação, segurança e diagnóstico. As palavras-passe não são armazenadas em texto simples.
3. Fundamentos legais
Execução do contrato e diligências pré-contratuais para compras e apoio; cumprimento de obrigações legais para faturação; interesse legítimo, sujeito a avaliação, para segurança e prevenção de fraude. Tratamentos opcionais que dependam de consentimento exigem uma escolha específica, que pode ser retirada.
4. Destinatários e transferências
Os dados necessários podem ser partilhados com prestadores de alojamento, comunicações, pagamentos e transportadoras. A lista efetiva de prestadores, as localizações de tratamento e eventuais transferências para fora do EEE, incluindo as respetivas garantias legais, estão por confirmar.
O prestador de pagamento aplicável é identificado no momento do pagamento; consulte também a respetiva política de privacidade.
5. Conservação
Os dados são conservados pelo tempo necessário à finalidade e às obrigações legais aplicáveis. A tabela de prazos ou critérios concretos para conta, encomendas, faturação e registos técnicos está por confirmar. A eliminação de uma conta não elimina documentos cuja conservação seja legalmente exigida.
6. Direitos e reclamações
Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, quando aplicáveis. Pode retirar o consentimento sem afetar a licitude do tratamento anterior. O exercício destes direitos é gratuito, salvo as exceções legais.
A resposta é prestada, em regra, no prazo de um mês, com possibilidade de prorrogação legal devidamente comunicada. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
7. Segurança e fornecimento de dados
São aplicados controlos de acesso e ligações cifradas. Os dados necessários à compra e à entrega são obrigatórios para executar a encomenda; sem esses dados poderá não ser possível concluir a compra. Não se promete segurança absoluta.
A utilização de decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos e de perfis deve ser confirmada na versão final desta política.
8. Cookies e armazenamento no dispositivo
O carrinho e as preferências de idioma e país são guardados no dispositivo; a autenticação utiliza armazenamento necessário à sessão. Qualquer utilização adicional de cookies ou tecnologias não essenciais deve ser verificada e, quando exigido, sujeita a consentimento prévio.
Dados da empresa — por confirmar
Razão social, NIF, sede, contacto de apoio, contacto de privacidade e morada de devolução: por confirmar.